Habitável, Carrez, Boutin: o mesmo alojamento, três números
Um apartamento com marquise e mezanino baixo pode apresentar três áreas diferentes, todas exatas.
A resposta em três linhas
As três partem do mesmo princípio: medem-se os pavimentos, deduzem-se paredes, divisórias, degraus, caixas de escada, condutas e ombreiras, e ignora-se o que fica abaixo de 1,80 metros de altura. Divergem no perímetro e na ocasião. A lei Carrez declara-se na venda de uma fração em propriedade horizontal e conta os locais fechados e cobertos, marquise incluída. A área habitável, no sentido do código da construção, exclui além disso marquises, varandas, caves, garagens e sótãos não adaptados. A lei Boutin é essa área habitável, indicada num contrato de arrendamento sem mobília.
O que as separa
Lei Carrez
Área privativa das frações em propriedade horizontal. Conta os locais fechados e cobertos com pelo menos 1,80 metros de altura. Não se aplica a caves, garagens e lugares de estacionamento, nem a frações inferiores a oito metros quadrados.
Área habitável
Noção do código da construção. Mesma dedução de paredes e da altura abaixo de 1,80 metros, mas exclui além disso marquises, varandas, loggias, terraços, caves, subsolos, garagens, arrecadações e sótãos não adaptados.
Lei Boutin
Não é um terceiro método de cálculo: é a área habitável, tornada obrigatória no contrato de arrendamento sem mobília. O cálculo é idêntico, só muda a obrigação.
Quando usar qual
Lei Carrez
Na venda de um apartamento ou de uma fração em propriedade horizontal. É a área que consta no contrato-promessa e na escritura.
Área habitável
Nos diagnósticos, nos processos de urbanismo e em qualquer descrição técnica da habitação.
Lei Boutin
Num contrato de arrendamento habitacional sem mobília. Não se aplica nem ao mobilado nem ao arrendamento comercial.
Regime francês. Um erro não tem o mesmo efeito conforme o texto: uma área Carrez inferior em mais de um vigésimo à declarada dá direito a redução do preço, e uma área Boutin errada expõe o senhorio a uma revisão da renda. Verifique a medição em vez de a copiar de um anúncio.
Perguntas frequentes
Porque é que a minha área Carrez é maior do que a Boutin?
Porque a habitação tem uma marquise, uma loggia fechada ou outro local fechado e coberto que a área habitável exclui. No mesmo imóvel, a Carrez é quase sempre maior ou igual à Boutin.
Estas áreas podem ser calculadas a partir de uma planta?
Sim para a geometria, desde que a planta esteja cotada e à escala. Ficam dois dados que a planta nem sempre dá: o pé-direito real e o caráter fechado e coberto de certos espaços. São esses dois pontos que se verificam no local antes de anunciar um número.
Outras confusões comuns
E se a planta fizesse o trabalho?
O FloorScan lê um PDF, produz áreas e comprimentos, e exporta no formato que o seu interlocutor espera.